• Ipatinga - MG
Sobre
Áreas de Atuação
Contato
Blog
xicara_21
Logo-danthony-adv_2021

Sobre

Fundado em 2019, Danthony Araújo e Oziel Pereira Sociedade de Advogados é um escritório focado em soluções jurídicas de alto nível, reconhecido pela competência e exclusividade no atendimento. Combinamos rigor técnico e atenção personalizada para oferecer uma advocacia estratégica e eficiente. Nossa equipe atua em diversas áreas do direito com compromisso e ética, proporcionando segurança e resultados de excelência aos nossos clientes.

Missão

Aprimorar as relações jurídicas de empresas e pessoas com soluções personalizadas, seguras e estratégicas, promovendo crescimento sustentável para nossos clientes. Nossa atuação é guiada pela integridade e pela excelência na gestão de riscos.

Visão

Ser referência em advocacia preventiva e contenciosa, promovendo a conformidade legal e a proteção dos interesses de nossos clientes de forma eficiente e estratégica. Buscamos mitigar riscos e evitar litígios desnecessários, sempre com foco no resultado positivo das ações.

Valores

Integridade, Compromisso, Aperfeiçoamento Contínuo, Inovação, Responsabilidade Social e Ambiental, e Segurança da Informação.

Danthony Araújo e Silva

OAB/MG 191.998

  • Advogado especialista em Direito e Processo Tributário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN;
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – Abradt;
  • Coordenador de estudos temáticos e inconstitucionalidades da Comissão de Direito Tributário da 72ª subseção da OAB/MG (2022-2024);
  • Membro da Comissão de Estudos Permanentes em Compliance da 72ª Subseção da OAB/MG ( 2019 – 2021).

Oziel Pereira da Silva

OAB/MG 185.441

  • Advogado especialista em Direito Empresarial pelo Insituto Pró-Minas;
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA

Áreas de 

Atuação

Tributário

Nossa atuação em direito tributário é voltada para oferecer soluções estratégicas e seguras, garantindo que empresas e pessoas físicas estejam sempre em conformidade com a legislação e que possam otimizar sua carga. Trabalhamos para proteger o patrimônio dos nossos clientes e para minimizar riscos fiscais, acompanhando de perto as constantes mudanças legislativas.

Para Empresas:

  • Planejamento Tributário: Estruturação das operações para reduzir legalmente a carga tributária, aproveitando incentivos fiscais e otimizando o fluxo de caixa.
  • Defesa em Execuções Fiscais: Representação em processos de cobrança de tributos, com estratégias para negociar e contestar débitos de forma eficiente.
  • Consultoria em Conformidade Fiscal: Orientação para o cumprimento das obrigações fiscais, evitando autuações e garantindo a regularidade da empresa.
  • Adequação à Reforma Tributária: Assessoria estratégica para adaptação às novas regras fiscais, preparando a empresa para o novo cenário tributário.
  • Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e compensação de créditos, como ICMS, IPI e PIS/COFINS, para melhorar o fluxo de caixa da empresa.

Para Pessoas Físicas:

  • Consultoria em Imposto de Renda: Assistência no preenchimento e revisão da declaração de IRPF, garantindo deduções e conformidade com o Fisco.
  • Planejamento Tributário Pessoal: Organização financeira para otimizar o pagamento de tributos, especialmente para quem possui múltiplas fontes de renda ou investimentos.
  • Defesa em Execuções Fiscais: Representação em processos de cobrança de tributos, como IPVA e ITCMD, com foco na proteção dos interesses do cliente.
  • Consultoria em Transações Patrimoniais: Orientação sobre tributos como ITBI e ITCMD em operações de imóveis, heranças e doações, garantindo que todas as transações sejam feitas corretamente.
  • Regularização Fiscal: Assistência para regularização de pendências fiscais, garantindo acesso a certidões negativas e benefícios tributários.

Trabalhista Empresarial e Previdenciário

Nossa atuação em direito trabalhista empresarial e previdenciário oferece um suporte abrangente para empresas e pessoas físicas, garantindo que estejam sempre em conformidade com a legislação, minimizando riscos e assegurando a proteção dos direitos. Atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de litígios, com foco em segurança jurídica e eficiência.

Para Empresas:

  • Consultoria Trabalhista Preventiva: Orientação para cumprimento das leis trabalhistas e prevenção de conflitos, ajudando a evitar litígios e passivos trabalhistas.
  • Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho: Desenvolvimento de contratos que atendem às necessidades da empresa, assegurando proteção legal em todas as relações de trabalho, especialmente em casos de terceirização.
  • Defesa em Processos Trabalhistas: Representação em ações judiciais movidas por empregados, com estratégias eficazes para defender os interesses empresariais.
  • Auditoria Trabalhista e Previdenciária: Revisão das práticas trabalhistas e previdenciárias para identificar e corrigir falhas, reduzindo riscos de autuações e passivos com o INSS.
  • Acompanhamento de Fiscalizações: Suporte técnico durante fiscalizações trabalhistas e previdenciárias, garantindo conformidade e respostas rápidas.
  • Consultoria em Contribuições Previdenciárias: Orientação sobre o recolhimento correto das contribuições previdenciárias, evitando autuações e minimizando custos.

Para Pessoas Físicas:

  • Consultoria em Benefícios Previdenciários: Orientação sobre direitos como aposentadoria, auxílio-doença, pensão e outros benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS, assegurando acesso pleno.
  • Defesa em Processos contra o INSS: Representação em ações para concessão ou revisão de benefícios negados pelo INSS, protegendo os direitos do cliente.
  • Regularização de Contribuições: Assistência para trabalhadores autônomos ou informais regularizarem contribuições, garantindo que tenham cobertura previdenciária adequada.

Família, Civil e Empresarial

Nossa atuação em direito civil e empresarial é voltada para oferecer suporte jurídico estratégico e eficiente, tanto para empresas quanto para pessoas físicas, em questões patrimoniais, contratuais e societárias. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e soluções práticas, prevenindo litígios e protegendo os interesses de nossos clientes.

Para Empresas:

  • Consultoria e Estruturação Societária: Orientação na criação, reorganização e dissolução de sociedades, com foco na proteção dos interesses dos sócios e na eficiência da estrutura empresarial.
  • Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais: Desenvolvimento de contratos empresariais específicos para o setor de atuação, assegurando clareza e proteção nas operações.
  • Defesa em Litígios Empresariais: Representação em disputas judiciais relacionadas a contratos, relações comerciais e questões societárias, com estratégias focadas na preservação dos interesses empresariais.
  • Negociação e Mediação de Conflitos: Intermediação em disputas empresariais para alcançar soluções consensuais e preservar as relações comerciais.
  • Consultoria em Compliance e Governança Corporativa: Implementação de políticas de conformidade e governança para assegurar que a empresa esteja em conformidade com as normas legais, mitigando riscos e melhorando a reputação corporativa.

Para Pessoas Físicas:

  • Elaboração e Revisão de Contratos Pessoais: Desenvolvimento e revisão de contratos de locação, compra e venda e outros acordos pessoais, assegurando clareza e proteção legal para as partes envolvidas.
  • Divórcios, Partilhas e  Sucessões (inventários): Assessoria em processos de divórcio, partilha de bens, planejamento sucessório e inventários, garantindo proteção patrimonial e soluções equilibradas.
  • Defesa em Litígios Cíveis: Representação em disputas judiciais, como ações de indenização, direitos do consumidor e outros conflitos civis.
  • Acordos e Conciliações Extrajudiciais: Negociação de acordos extrajudiciais para solucionar conflitos de forma rápida e menos onerosa, sem necessidade de litígios.
  • Consultoria sobre Direitos Reais e Patrimoniais: Assistência em questões relacionadas a bens imóveis e patrimônio, incluindo usucapião, posse e propriedade.

Administrativo e Eleitoral

Nossa atuação em direito público, administrativo e eleitoral é dedicada a proporcionar suporte jurídico completo e estratégico para empresas, órgãos públicos, servidores e candidatos, assegurando conformidade com a legislação e proteção dos interesses de nossos clientes. Com uma abordagem ética e eficiente, garantimos segurança jurídica em todas as etapas dos processos administrativos e eleitorais.

Para Empresas e Órgãos Públicos:

  • Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos: Apoio na participação em licitações e formalização de contratos, assegurando conformidade e transparência.
  • Defesa em Processos Administrativos e Ações de Improbidade: Representação em processos administrativos e ações de improbidade, protegendo a integridade institucional.
  • Recursos Administrativos e Judiciais: Elaboração de recursos contra sanções de órgãos reguladores, defendendo os interesses de empresas e órgãos.
  • Compliance Público: Implementação de políticas de compliance para promover boas práticas e evitar autuações.

Para Servidores Públicos:

  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares: Representação em processos administrativos, garantindo proteção aos direitos e à carreira pública.
  • Ações de Improbidade e Responsabilização Funcional: Defesa em ações de improbidade, assegurando a preservação da integridade profissional.
  • Consultoria para Carreira Pública: Orientação sobre direitos e benefícios no serviço público, incluindo aposentadoria e estabilidade.
  • Recursos Administrativos e Disciplinares: Elaboração de recursos contra sanções, buscando a preservação dos direitos do servidor.

Para Candidatos e Partidos (Direito Eleitoral):

  • Consultoria e Assessoria Pré-eleitoral: Orientação para candidatos e partidos sobre elegibilidade e registro de candidatura.
  • Defesa em Ações Eleitorais: Representação em ações eleitorais, como impugnação de mandatos e abuso de poder.
  • Prestação de Contas Eleitorais: Assistência na organização e entrega das contas de campanha, garantindo transparência e conformidade com a Justiça Eleitoral.

Contato

  • Avenida Colatina, 750, Sala 1, CEP 35.164-277, Bairro Caravelas, Ipatinga/MG.
  • contato@danthonyeozieladvogados.com.br
Instagram

Visite Nosso Blog

Danthony e Oziel Advocacia © All Rights Reserved. Design by B2B
Veja nossas avaliações no Google